A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), iniciou a Capacitação de Agentes de Contratação, formação voltada para servidores designados ou em processo de designação como Agentes de Contratação, Pregoeiros(as) e membros de equipes de apoio. A iniciativa é promovida pelo Setor de Educação Corporativa (SECOR), vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), com o objetivo de preparar os servidores para atuarem de forma técnica, legal e eficiente em todas as fases do processo licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 36.183/2022 e demais normas aplicáveis.
Com carga horária de 34 horas e modalidade presencial, a capacitação é composta por sete módulos que abordam desde os fundamentos da nova Lei de Licitações até a governança contratual. A metodologia inclui exposições dialogadas, estudos de caso, exercícios práticos no sistema Compras.gov.br, debates orientados e simulações de sessões públicas.
O secretário da SEMGE, Alexandre Tinôco, ressaltou a relevância da ação para fortalecer a gestão pública municipal:
“A nova Lei de Licitações trouxe avanços significativos e exige servidores preparados para lidar com esse cenário. Essa capacitação é um passo fundamental para assegurar que as contratações públicas em Salvador sejam realizadas com mais eficiência, segurança jurídica e transparência, garantindo o melhor uso dos recursos públicos.”
A diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Barros, destacou o compromisso da SEMGE com a valorização dos servidores:
“Nosso propósito é oferecer capacitação contínua, porque entendemos que servidores bem preparados tornam a gestão mais ágil e eficaz. Essa trilha de aprendizagem foi pensada para dar suporte técnico, mas também para incentivar a troca de experiências entre diferentes áreas, fortalecendo a cultura de governança na Prefeitura.”
Durante o curso, os participantes têm contato com conteúdos como elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, pesquisa de preços, Plano Anual de Contratações (PAC), além de simulações práticas de pregão eletrônico, análise de recursos administrativos e estudo de casos reais de impugnações.
A agente de contratação Iris Tatiuse, da Secretaria de Promoção Social (Sempre), destacou a importância da formação:
“Essa trilha é fundamental para que possamos atuar com mais técnica, segurança e eficiência, fortalecendo a governança e a realização de políticas públicas de qualidade.”
Já a agente Lígia Nunes Santos, da Secult, reforçou a visão de aprimoramento:
“Assim que vi a liberação dessa capacitação, fiz questão de participar. É necessário atualizar sempre nossos conhecimentos para garantir processos mais transparentes e eficientes.”
A capacitação acontece entre os meses de setembro e outubro, em turmas semanais, e terá avaliação contínua baseada em discussões e exercícios práticos. Ao final, a expectativa é que os servidores retornem às suas secretarias com novas competências, ampliando a eficiência, a lisura e a padronização nas contratações públicas de Salvador.
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