A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e de sua estrutura de desenvolvimento – GEPES, CDP, SECOR e SEDEP – iniciou o curso “Direito Administrativo e do Trabalho e Legislação Previdenciária: Atualizado à luz da legislação e dos precedentes em vigor – Trilha SEPEP’s”. Voltado a agentes públicos que atuam diretamente na gestão de pessoal e previdenciária, o curso é fruto de uma parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGMS) e possui carga horária de 80 horas, estendendo-se até 18 de setembro de 2025.
Estruturado em quatro blocos temáticos, o curso aborda desde provimento, movimentação e remuneração de servidores até responsabilidades funcionais, processos administrativos disciplinares, aposentadorias e pensões. “O objetivo é capacitar nossos servidores para atuar de maneira técnica, ética e colaborativa, garantindo segurança jurídica e administrativa à Prefeitura”, destaca o secretário Alexandre Tinôco.
Os encontros combinam teoria, prática e estudos de caso. Segundo Rafael Carreira, procurador lotado no NPP, “começamos com admissão e seleção de pessoal, passamos pela carga horária e férias e seguimos para remuneração e responsabilidades do servidor, incluindo aspectos civis, administrativos e penais”.
Servidores de diferentes áreas, como saúde e gestão de folhas, têm participado ativamente. Manuela Teixeira, da Secretaria Municipal de Saúde, reforça que “o curso tem auxiliado na padronização de procedimentos e na eficiência da gestão de pessoas”. Júlio Fonseca, gerente da GCAP, ressalta que “a formação é essencial para interpretar corretamente a legislação e seu impacto na vida funcional do servidor”.
Paloma Ayres, chefe do setor de Carreira e Movimentação de Pessoal da SAGE, acrescenta que “a cada mês acessamos temas fundamentais para o nosso dia a dia, melhorando o atendimento e o suporte aos servidores”. Já Lúcio Alves, coordenador da SIC, observa que “o curso permite não só aprender, mas também contribuir com colegas, aprimorando o desempenho de todos nas secretarias, autarquias e fundações”.
Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso com a valorização do servidor público, promovendo capacitação contínua e fortalecendo a qualidade dos serviços oferecidos à população.
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