A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), prorrogou as, até o meio-dia da próxima terça-feira (14), para o programa Bolsa Estudo. O programa concede um auxílio para que servidores públicos efetivos e empregados públicos possam custear a educação de seus filhos, em estabelecimentos de ensino da rede particular.
A ação é exclusiva para filhos dependentes, matriculados em escolas credenciadas junto à Prefeitura e que estejam cursando desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O prazo para a finalização das inscrições foi prorrogado em função de um problema inicial no sistema, que já foi resolvido.
Para se inscrever, o servidor ou empregado público precisa acessar o site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br , clicar no ícone de acesso ao programa e informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor, matrícula ou CPF e senha. No ano passado, 1.424 servidores foram contemplados com o Bolsa Estudo.
Para o ano de 2022, o programa contará com recursos de aproximadamente R$14 milhões, entre os quais 4% serão destinados ao pagamento do auxílio para as pessoas que fazem parte do público-alvo da educação especial. São elas pessoas com deficiência, com transtornos globais e desenvolvimento com altas habilidades, ou superdotação.
Este ano, a Semge adotou dois procedimentos novos para o processo de inscrição e de classificação. O primeiro deles é que, inicialmente, os servidores precisarão apenas informar os próprios dados pessoais e funcionais e de seus dependentes, sem a necessidade de apresentar, neste primeiro momento, informações sobre a matrícula de seus filhos nas escolas credenciadas. As informações escolares só serão apresentadas em uma segunda fase, prevista para ser iniciada em janeiro de 2022.
A segunda mudança é que a Semge dará uma oportunidade para que os servidores possam regularizar a documentação, caso alguma não tenha sido anexada, ou tenha apresentado algum problema.
“Após essa primeira fase, nós iremos avaliar as inscrições e as documentações que foram anexadas. Se identificarmos, nós publicaremos uma lista com os nomes dos servidores que tiveram pendência, para que possam regularizar a situação. Diante disso, a fase de recursos, que virá depois dessa etapa, será destinada apenas para contestações referentes ao fator de classificação dos servidores”, explica a coordenadora de Gestão de Benefícios, Rafaela Cunha.
Classificação e auxílios – A classificação dos servidores para recebimento do auxílio depende de fatores como a remuneração, a carga horária, o número de filhos dependentes inscritos no Sistema de Gestão de Pessoas e o tempo de serviço do servidor relacionado à matrícula ativa.
Os auxílios variam de acordo com a remuneração. Servidores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; para remuneração entre R$2.000,01 e R$ 4 mil, o desconto será de 80%; para remuneração de R$4.000,01 a R$5 mil, o desconto será de 70%; para remuneração entre R$5.000,01 e R$6 mil, o desconto será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 e R$7 mil, o desconto será de 50% e para remuneração a partir de R$7.000,01, o desconto será de 40%. Em geral, a maioria dos contemplados recebe remuneração de até R$2 mil.
Para a gerente de Políticas de Pessoas da Semge, Mariana Trocoli, esse é um dos programas mais importantes da pasta, em relação ao retorno dado pelos servidores. “Um servidor me encontrou um dia desses e me agradeceu por ter formado o filho em uma das escolas credenciadas pelo programa. Muito feliz, ele me disse que o jovem havia passado em um concurso público”, conta.
Escolas – Uma média de 16 estabelecimentos de ensino já está credenciada à Prefeitura e o credenciamento segue aberto até o dia 30 deste mês. Para se credenciar, as escolas precisam fornecer à Prefeitura um desconto mínimo de 12% sobre o valor bruto anual das mensalidades.
A lista completa das instituições credenciadas será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no momento do chamamento para cadastro das informações de matrícula (2ª fase). Informações detalhadas podem ser acessadas no edital do programa, publicado na edição do dia 30 de novembro do DOM, a partir da página 28.
DECRETO N° 36.171 de 18 de outubro de 2022: Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2022 será suspenso, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.
A Prefeitura inicia nesta terça-feira (26), a partir das 10h, as inscrições para dois processos seletivos do programa municipal de estágio em ensino superior. São oferecidas 89 vagas nas secretarias de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).
Os interessados devem se inscrever até as 17h do dia 29 de julho, através do site www. ethosconcursos. com. br . A taxa de inscrição é de R$25.
No caso da Secis, o certame prevê o preenchimento de 15 vagas no âmbito da Defesa Civil (Codesal). Para concorrer, o candidato deve estar matriculado em instituição do ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniada com o CIEE; ter concluído 50% da grade curricular do curso; estar cursando entre o 6º e 7º semestre dos cursos de Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia civil, ou estar cursando entre o 5º e 6º semestre em Geologia ou Serviço Social.
A Semdec, por sua vez, oferece 74 vagas, sendo 67 para ampla concorrência e sete para pessoas com deficiência, para atuação no programa Agentes de Empreendedorismo, realizado em parceria com o Parque Social. Para participar da seleção, o candidato deve estar matriculado em instituição de ensino superior no turno noturno ou na modalidade de Ensino à Distância (EAD), estar cursando entre o 2º e 6º semestre de Administração, Economia, Tecnologia em Gestão Financeira ou Tecnologia em Gestão Comercial, além de ter concluído 10% do curso.
O certame é composto por uma prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas vão figurar no cadastro reserva, destinado a quem não obtiver classificação além do número de vagas oferecidas, e que alcançarem nota igual ou superior a cinco pontos no resultado final. O prazo de validade do processo seletivo é de 12 meses, contados a partir da data de publicação do resultado final.
Os estagiários selecionados receberão, a título de bolsa de complementação educacional, R$983,70, acrescido do valor do auxílio-transporte. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (25) e pode ser acessado no site www. dom. salvador. ba. gov. br .
Para curtir o São João depois de dois anos de distanciamento social, provocado pela pandemia de Covid-19, os servidores ativos e inativos da Prefeitura de Salvador terão o pagamento do salário de junho antecipado para esta quinta-feira (23). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (20) pelo prefeito Bruno Reis, através das redes sociais.
“Vamos manter a tradição do pagamento antecipado neste período, para que os servidores possam comprar o amendoim e a canjica, e pular a fogueira com alegria muito maior. Quero aproveitar para desejar um feliz São João a todos, afinal de contas são dois anos sem poder celebrar esta data”, declarou.
O gestor também aproveitou para reforçar o pedido para que os cidadãos se imunizem contra o coronavírus. “Que todos possam colocar o ciclo vacinal em dia, principalmente quem vai viajar para o interior da Bahia”, pontuou Bruno Reis.
O “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” reuniu, na tarde desta terça-feira, especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação.
O secretário Thiago Dantas foi um dos convidados e dividiu a mesa com a Professora da Faculdade Baiana de Direito Patrícia Gaudenzi e a Procuradora do Estado Mariana Moreira.
Responsáveis pela apresentação do tema PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS, os convidados apresentaram detalhes técnicos e práticos sobre o tema.
O evento teve a coordenação do professor Paulo Modesto, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Professor da UFBA.
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge), através da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), promoveu, na manhã desta quinta-feira (5), a palestra “Aposentadoria: prioridades da vida para ser bem vivida”, com o psicólogo e professor José Carlos Zanelli. O encontro aconteceu no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal, abordando temas como saúde, finanças, tempo livre e aposentadoria prazerosa, voltado para os servidores que estão planejando a aposentadoria. A palestra propôs a análise de prioridades e escolhas para a aposentadoria, como uma etapa no processo final da carreira, ou de transição para o pós-carreira, com esclarecimentos e orientações sobre a construção do plano individual de aposentadoria. “Muitos que trabalham e idealizam a aposentadoria não cuidam da questão financeira, da saúde de uma maneira global, além dos aspectos psicológico, social e econômico”, afirmou o professor Zanelli. Por isso, segundo ele, o foco do trabalho é o psicossocial. “A aposentadoria tem que ser algo prazeroso, por isso trazemos as diversas atividades que podem ser feitas enquanto aposentado, orientando sobre a tomada de consciência, para uma aposentadoria saudável e produtiva”, explicou.
Vida melhor – Servidora da Prefeitura há 42 anos, Suzete Carvalho comentou que a aposentadoria é algo que muda o ritmo de vida. “Temos que tomar uma decisão consciente para não se arrepender. Depois do curso espero mudar minha visão, com uma perspectiva de vida melhor. Achei ótimo esse evento, parabenizo a equipe porque foi algo que, para mim e para os colegas, ajuda a preparar mesmo, especialmente a parte financeira”. Com mais de 30 anos de Prefeitura, Márcia Siqueira também esperava tirar uma boa lição do encontro. “Eu estou perto de me aposentar, e achei importante participar para saber aproveitar, na aposentadoria, o que aprendi no meu tempo de serviço. Espero sair daqui com o conhecimento de como lidar com essa nova fase, sabendo que um dia trabalhei e fui recompensada por todos os anos de gestão pública”. O secretário Thiago Dantas afirmou que a valorização é um princípio da gestão municipal. “Dentro da estratégia de capacitação, a secretaria traz atividades voltadas para o servidor que está próximo de se aposentar, ou que tem interesse em partir para um novo ciclo. É uma iniciativa que espero que todos aproveitem e tirem um aprendizado”, destacou o titular da Semge.
Planejamento – O diretor de Gestão de Pessoas da Semge, Gustavo Moris, lembrou que a maioria dos servidores não possui um planejamento de vida, avaliando que essa ausência poderá representar um fator de risco. Isso porque a interrupção de atividades praticadas durante muitos anos, aliada ao rompimento de vínculos e hábitos cotidianos, representam importantes mudanças no estilo de vida pessoal e social do trabalhador que irá se aposentar. “Pensando nisso, realizamos pesquisas sobre palestrantes sobre o tema e chegamos ao nome do professor Zanelli, que é psicólogo, especializado na área”, explicou.
Na próxima quinta-feira, 05/05, vai acontecer a palestra “Aposentadoria: prioridades da vida para ser bem vivida”, com o Prof. Dr. José Carlos Zanelli. Durante apresentação vão ser abordados temas como saúde, finanças, tempo livre e aposentadoria prazerosa.
Segue o link da inscrição: clique aqui
Público alvo: Aberto ao público, porém com prioridade aos servidores aposentados
Local: Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, Câmara Municipal de Salvador, Praça Tomé de Souza.
Data: 5 de Maio
Horário: 09h
As inscrições são limitadas ao número de assentos no espaço
A Prefeitura de Salvador marcou presença na 76ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), que teve início nesta segunda-feira (2) e acontece em Porto Alegre (RS). O evento, que segue até esta terça-feira (3), aborda temas relacionados a compras públicas, responsabilidade fiscal, gestão inovadora e tecnologia no serviço público, dentre outros. A capital baiana foi representada pelo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas. Também estiveram presentes mais 17 representantes de capitais brasileiras. O evento marca a retomada das atividades presenciais dos associados ao fórum, após um longo período de deliberações virtuais.
Para o titular da Semge, o conhecimento sobre experiências realizadas pela gestão de outras capitais permite que Salvador possa estar sempre inovando na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Muito importante a troca de informações de interesse da gestão pública, a discussão sobre soluções para problemas comuns e o conhecimento de cases de sucesso que podem ser desenvolvidos e implementados em nossa realidade”, afirmou.
O evento iniciou com uma pauta técnica e voltada à apresentação de ferramentas de inovação. Houve uma apresentação sobre ferramentas de análise de indicadores de desempenho dos municípios, permitindo avaliação por segmento da gestão em exercício e, ainda, a comparação com outros entes federativos. Em seguida, o consultor legislativo do Senado Federal, Victor Marcel Medeiros, explanou sobre pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, promovendo um debate entre os gestores presentes.
Fonac – É uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, que existe há mais de 25 anos. A associação busca propiciar melhores práticas na área de administração pública entre as capitais brasileiras, por meio da troca de experiências e da busca pela excelência na gestão pública. O grupo propõe estratégias, modelos e padrões de gestão de pessoas, informações e recursos materiais para o aperfeiçoamento das estruturas dos órgãos municipais e das formas de realização de serviços públicos.
Na tarde desta quarta-feira (20), Isabela Loureiro Manso Cabral e Thiago Martins Dantas, Subsecretária e Secretário respectivamente, ambos Procuradores do Município de Salvador, receberam a visita do Presidente da ANPM, vindo de Recife, Gustavo Machado Tavares, e da Vice-presidente, Lilian Azevedo. Na oportunidade da visita institucional, receberam exemplar do livro “A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais”, que reúne os trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), é uma entidade legítima para defender os interesses e prerrogativas profissionais dos procuradores municipais, nos 5.570 municípios brasileiros, reafirmando a sua importância para a administração pública e, sobretudo, para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
O quadro de servidores municipais da Prefeitura de Salvador será reforçado com a chegada de mais 139 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e professores, para tornar mais eficiente os serviços prestados à população em unidades vinculadas às secretarias de Educação (Smed) e Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). Os nomeados são decorrentes do último processo seletivo realizado pela administração municipal, em 2019. São 25 psicólogos, 55 assistentes sociais e mais 59 pedagogos – estes últimos darão aulas nos segmentos de Educação Infantil e no Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) na rede municipal de ensino.
“Sabíamos que a pandemia traria diversos efeitos colaterais em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Desde o ano passado já vínhamos fazendo a convocação dos aprovados no concurso de 2019 e, nesses 15 meses de gestão, já são quase 500 novos servidores nomeados que vieram reforçar a nossa equipe e ajudar a Prefeitura a enfrentar esse momento mais crítico da nossa cidade”, declarou o prefeito.
O gestor também salientou que mais profissionais devem ser nomeados em breve, a exemplo de guardas municipais, agentes de fiscalização e agentes de trânsito. “Estamos procurando manter a qualidade dos serviços no padrão conquistado nos últimos anos e a chegada desses novos servidores vai permitir prestar um serviço ainda muito melhor”, completou Bruno Reis.
A assistente social Tarsila Alves, de 31 anos, demonstrou uma grande felicidade em atuar no funcionalismo público municipal. “Sempre foi um grande sonho ser concursada e, agora, participando dessa nomeação fico muito feliz. Estou muito motivada para contribuir com a população e agradeço à Prefeitura por essa iniciativa da realização desse concurso e dessa nomeação”.
Para a psicóloga Andréa Mata, 47 anos, atuar no serviço público possibilita um maior comprometimento em fazer algo voltado de fato para ajudar os cidadãos. “Há uma maior liberdade de atuar e de fazer algo em prol da população”, declarou.
A importância da chegada dos novos pedagogos foi destacada pelo titular da Smed, Marcelo Oliveira. “O público-alvo do nosso trabalho é justamente a população mais vulnerável da nossa cidade e é para esses cidadãos que será dedicado todo o esforço e a capacidade de fazer a melhoria e a mudança no destino dessas pessoas. A Educação de Salvador precisa muito de vocês e desejamos todo o sucesso nessa nova missão”.
Avanços – De acordo com a Semge, são 4.713 profissionais admitidos por concursos públicos na capital baiana desde 2013 até hoje. Nesse período, diversas medidas foram adotadas para valorização do funcionalismo municipal, com ações de estímulo e crescimento pessoal e profissional dos servidores.
As conquistas vão desde o lançamento do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores à melhora do plano de saúde; instituição de cotas para candidatos negros nos concursos públicos; bolsas de estudos da educação infantil até o ensino médio para filhos de servidores municipais, entre outras iniciativas.
O secretário da Semge, Thiago Dantas, destacou que a gestão segue dando continuidade à estratégia de reforçar as áreas com atuação direta na questão social. “Esse reforço na equipe serve tanto para melhorar a maneira como o serviço é prestado, quanto para trazer o cidadão para esse serviço qualificado”, pontuou.
Documentos – Os candidatos nomeados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), situada na Rua Horácio César, 64, bairro Dois de Julho, para tomar posse de suas respectivas funções, no prazo de 30 dias corridos, munidos da mesma documentação original entregue no ato da convocação. Os documentos que possuem validade deverão ser entregues originais e cópias atualizadas. Os atendimentos ocorrem das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
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