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Documentos e Procedimentos de Instituição de Ensino
Documentos e Procedimentos de Instituição de Ensino
ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
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ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO
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ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO
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ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA ATENDIMENTO A ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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ANEXO V – DADOS BANCÁRIOS
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ANEXO VI – PROPOSTA DE PREÇO
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ANEXO VII – ATESTADO DE MATRÍCULA
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ANEXO VIII – DADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEMGE Nº 01-2026
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